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BOLSONARO VAI SANCIONAR PLP QUE LIBERA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO

O senador Alexandre Silveira (PSD) foi quem convenceu o governo a sancionar a proposta.


O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar nesta terça-feira (8), às 14h, o PLP 150/ 2020 que libera contagem de tempo para quinquênios e outros benefícios. A informação foi confirmada, em primeira mão, para a coluna pelo senador Alexandre Silveira (PSD), que foi o relator da proposta.




O Projeto de Lei, aprovado pelo senado no mês passado, permite que servidores da saúde e da segurança pública tenham o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 considerados para fins de recebimento de quinquênio, biênios e triênios, que são benefícios por tempo de serviço. A proposta é de autoria do deputado federal Capitão Derrite (PP-SP), relatada pelo deputado subtenente Gonzaga (PDT), e tem por objetivo retirar saúde e segurança, que atuaram na linha de frente durante a pandemia de Covid, das restrições impostas por um projeto de lei aprovado em 2019. A proposta restritiva que visava redução de gastos por parte do executivo, com um veto do presidente, proibiu o pagamento desses benefícios durante um ano e meio. O projeto que será sancionado nesta terça reverte essa situação para a saúde e segurança pública.


O Ministério da Economia se posicionou contra a proposta de sanção por causa do impacto financeiro, mas o senador Alexandre Silveira (PSD) convenceu o presidente da importância do projeto para o funcionalismo e o governo decidiu pela sanção. Em ano eleitoral, o presidente preferiu não desagradar as forças de segurança que são parte importante do eleitorado.


A Associação dos Policiais Penais do Brasil criou campanha para pedir ao presidente Bolsonaro que sancionasse o projeto de lei, publicado em todas as suas redes sociais e compartilhado por centenas de Policiais Penais em todo país.



Para o presidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil, Jacinto Teles, uma injustiça será parcialmente corrigida com a sanção. "Restabelecer parte da contagem de tempo de serviço para aquisição de triênios, quinquênios e outras vantagens é o mínimo que se pode fazer a estes profissionais que se doaram tanto durante o pior período da pandemia."


Para o Diretor de Previdência da AGEPPEN-BRASIL e Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná, José Roberto Neves, "este projeto foi de extrema importância porque reconheceu o trabalho destas categorias durante toda a pandemia, e que portanto não poderiam ser prejudicados com a suspensão do tempo para contagem de direitos. No Paraná também existe uma luta, liderada pelo SINDARSPEN, para que estes direitos fossem assegurados para os Policiais Penais do estado, o que agora com a sanção deste PLP, vai resolver o problema de todo Brasil, já que a Lei 173 modificada tem alcance sobre todos os entes da federação. "


Confira também o vídeo dos Deputados Federais SubTenente Gonzaga e Capitão Derrite sobre sobre a sanção do PLP 150.





fonte: https://www.itatiaia.com.br/blog/edilene-lopes/o-senador-alexandre-silveira-psd-foi-quem-con






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