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Aprovada Emenda da Polícia Penal no Amapá

*NASCE HOJE UMA NOVA E FORTE CATEGORIA, A DE POLICIAIS PENAIS DO AMAPÁ, DIZ JORY OEIRAS AO FINAL DE SESSÃO HISTÓRICA NA ALAP*

Aprovada em dois turnos, na manhã desta quarta-feira, 04/03, na Assembleia legislativa do Amapá (Alap), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Amapá, nº 004/2019, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (DC/AP), que cria a Polícia Penal do Estado do Amapá.

A iniciativa do parlamentar obedeceu ao que se chama de princípio da simetria constitucional, considerando-se a recente promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 104/2019, que cria as polícias penais federal, distrital e estaduais.

De acordo com Jory Oeiras, que é agente penitenciário amapaense, a PEC tem vários efeitos práticos, como, por exemplo: fazer com que os agentes penitenciários tenham os mesmo diretos que hoje são conferidos àqueles que fazem parte das carreiras policiais civis e militares.

Ainda segundo ele, o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, avalia que a criação da Polícia Penal traz diversos benefícios para a segurança pública, entre estes, a liberação dos policiais que hoje trabalham em presídios, para que retornem às suas antigas funções; a segurança externa dos presídios, a execução de atividades de caráter preventivo e ostensivo nos presídios e a padronização da atividade no país.

Bastante emocionado durante a defesa da PEC, na tribuna da Assembleia, Jory Oeiras leu na integra o poema Profissão Coragem, que tem como autor o agente penitenciário Lourival Pereira da Mota, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (Sinsap/MS), que pode ser acessado em http://www.agepen.ms.gov.br/profissao-coragem/. Ao final do ele diz: sou agente penitenciário, vulgo profissão coragem.

Jory Oeiras não esqueceu de agradecer a Deus e a sua família, por mais esta conquista para a sua categoria, e às deputadas e deputados presentes na sessão, que, segundo ele, colocaram os seus nomes na história de vida dos seus companheiros e companheiras do sistema penitenciário do Estado do Amapá.

“Hoje nasce, hoje, uma nova e forte categoria, a de Policiais Penais do Amapá”, finalizou Jory Oeiras.

fonte: https://www.facebook.com/JORYOEIRAS




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